Câmara dos Deputados

Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto

Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Comissão aprova criação de banco de dados unificado sobre substâncias químicas

Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

Projeto busca acelerar tramitação de processos penais