Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes

Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável

Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz

Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes