Câmara dos Deputados

Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha

Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia

Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas

Projeto reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Projeto caracteriza como insalubre a profissão de operador de pedágio

Projeto pretende anular parte de decreto de regulamentação de assinaturas eletrônicas

Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento

Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal

Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro