19/01/2022 – 17:57
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Júlio Delgado: “Esses profissionais estão sujeitos a inúmeras doenças respiratórias”
O Projeto de Lei 2769/21 caracteriza como insalubre a atividade de operador de pedágio, garantindo ao profissional o recebimento de adicional no grau máximo. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O autor, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), destaca que os operadores de pedágio costumam permanecer oito horas diárias nas cabines de cobrança, sujeitando-se à exposição de poluentes expelidos pelos veículos que transitam pela praça de pedágio, em especial, o dióxido de carbono.
- Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
- Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
- Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
- Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
- Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
“Essa é a realidade desses profissionais, submetidos a condições extremamente insalubres, sujeitos a inúmeras doenças respiratórias e outras derivadas”, destacou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias