A atividade de consulta on-line foi regulamentada dentro da rede pública de saúde do Distrito Federal. A Secretaria de Saúde publicou, no início de agosto (3), a Portaria nº 513 no Diário Oficial do Distrito Federal, que normatiza a atividade de telemedicina. Três regiões de saúde já desenvolvem projeto-piloto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de São Sebastião, Guará e Lago Norte.
“A telemedicina é uma ferramenta importante, a ideia é otimizar recursos humanos e direcionar atendimento médico para os pacientes. O entendimento não vale para todos os profissionais no momento, somente para os médicos regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina, alguém que tenha perfil de restrição ao atendimento presencial”, explica o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi.
A modalidade de telemedicina vai permitir que médicos com restrições de atendimento presencial e em teletrabalho possam realizar suas atividades profissionais remotamente. Entram neste grupo, profissionais gestantes, além daqueles com comorbidades e risco agravado de contaminação por vírus. A medida é amparada na Portaria Ministerial nº 1.348/22; na Resolução do CFM nº 2314/22, e na Portaria nº 59/22.
Agrizzi destaca que a designação do profissional será em nível regional e, cada superintendência vai administrar o fluxo dos atendimentos para ampliar o atendimento à população. “Num primeiro momento, a telemedicina pode se tornar um direcionador para atendimento em situações mais simples como troca de receitas, avaliação de exames de rotina, encaminhamentos para a atenção secundária e atestados médicos”, explica o secretário-adjunto.
Prática
Nas regiões de saúde Central, Centro-Sul e Leste, a modalidade de telemedicina já tem sido desenvolvida em forma de “projeto-piloto”. É o caso da UBS 4 do Guará (Lúcio Costa), que desde o dia 26 de julho já realizou 26 consultas dentro da Atenção Primária. Entre os atendimentos registrados na unidade, estão o acompanhamento de diabetes e hipertensão; transtornos de ansiedade; exames clínicos geral e troca de receitas.
A médica de família Rebeca Moreira Salgado está gestante. Preocupada com a possibilidade de contaminação em função de doenças como a MONKEYPOX e a covid-19, ela se propôs a seguir com os atendimentos ao público de forma remota.
“Foi montada uma sala dentro da UBS com um computador, câmera e microfone. O paciente é triado por um profissional e depois recebe o atendimento por telemedicina. Foi uma forma de manter o atendimento para os pacientes e sigo atuando na minha área”, afirma a médica.
A gerente de Áreas Programáticas da Região Centro-Sul, Carine Rodrigues, explica que os pacientes estão gostando da modalidade de telemedicina. Todos recebem um questionário pós-consulta para dar a opinião sobre a consulta remota.
“A consulta é feita pelo Google Meet, a médica faz prescrições, receituários e já é emitido em tempo real na UBS, onde é impresso para o paciente”, explica a gerente. Segundo ela, todo o processo é chancelado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Tudo tem a assinatura digital cadastrada no CFM e a evolução do paciente é lançada no sistema e-SUS. Essa é uma maneira de manter a população bem assistida, principalmente, quando os médicos precisam se afastar para o teletrabalho”, informa a gerente.