Política

Projeto proíbe empresas de alterar enquadramento sindical de empregados para vencer licitação

CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar

Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

Vídeo: Eletrobras: privatização depende de aval dos acionistas e de julgamento do TCU

Projeto garante a policial mulher o direito de não fazer revista em mulheres trans e travestis

Projetos querem regulamentar expropriações a quem usa trabalho escravo

Proposta transfere para o Executivo a administração de fundo destinado à implantação da identidade digital

Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado

Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações

Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI