O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é celebrado nesta segunda-feira (21). O projeto de lei (PL 4.656/2020), do senador Paulo Paim (PT-RS), organiza a revisão da Lei de Cotas (12.711/2012), a cada dez anos, para garantir os avanços obtidos pela legislação, que reservou vagas em universidades e instituições de ensino técnico públicas para pretos, pardos e indígenas.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores
- MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba
- Senado celebra 50 anos do Teste do Pezinho e defende diagnóstico precoce
- Vídeo: Ao vivo: CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26
- Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações
