Legislativo

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator

Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda na segunda

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio