Legislativo

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher