Legislativo

Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça

Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça

Comissão da Câmara debate promoção da igualdade étnico-racial

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio