Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional para mediação de queixas de consumidores

Projeto contém acordo entre Brasil e Bulgária sobre Previdência Social

Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai

Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc

Comissão aprova tratamento igualitário na distribuição de recursos para C&T

Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos

Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor

Congresso realiza sessão para análise da proposta de Orçamento de 2022; acompanhe

Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição