Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo