Câmara dos Deputados

Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração