Câmara dos Deputados

Projeto do governo altera LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

Projeto cria programa de incentivo financeiro aos turistas domésticos

Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura

Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais

Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities

Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados

Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito

Proposta permite que guarda municipal possa lavrar termo circunstanciado

Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão

Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis