Câmara dos Deputados

Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre ensino superior e formação técnica profissional

Projeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem

Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa

Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Plenário vai votar urgência da mineração em terras indígenas; projeto será analisado por grupo de trabalho

Projeto permite que município receba repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara aprova diminuição para 21 anos da idade mínima para esterilização voluntária

Câmara pode votar nesta quarta-feira criação de auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica

Congresso é iluminado de lilás em homenagem ao Dia Internacional da Mulher