09/03/2022 – 18:39
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou há pouco que o Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar ainda hoje a tramitação em regime de urgência do PL 191/20, que regulamenta a mineração em terras indígenas.
A proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta da segunda semana de abril. A decisão, segundo ele, é parte de acordo entre líderes da base e da oposição.
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“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse.
“Esta presidência não tem compromisso com o que está escrito no PL 191/20”, afirmou. Entretanto, confirmou a votação do requerimento de urgência para a matéria ainda na sessão de hoje, ressaltando que isso não inviabilizará a atuação do grupo de trabalho.
Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias