Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana

Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica

Projeto permite que junta provisória chefie colônia de pescadores

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

Domingos Brazão afirma que irmãos são vítimas de armação no caso Marielle Franco

Diretoria-Geral da Câmara comunica a nomeação de 49 aprovados para Consultor