Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias hereditárias de retina

Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública

Lei inscreve o político paraense Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto prevê linha de crédito do BNDES para sistemas de segurança escolar

Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose

Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos

Comissão aprova proposta que inclui atribuições do Ministério da Saúde na Lei do Farmácia Popular

Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer