Câmara dos Deputados

Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos