06/08/2025 – 07:55
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Reimont: tortura ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.
A audiência pública foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizada às 16 horas, no plenário 9.
- Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
- Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
- Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
- Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
- Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir estratégias para fortalecer os instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização diante das recorrentes denúncias de violações de direitos humanos em instituições brasileiras.
Reimont acrescenta que a participação de representantes dos mecanismos nacional e estaduais de prevenção combate à tortura, além de organizações da sociedade civil, permitirá um diagnóstico preciso dos principais desafios enfrentados.
“A tortura, prática cruel e inaceitável, ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país, tornando imprescindível o fortalecimento dos instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização”, afirma.
Da Redação – MB
Fonte: Agência Câmara de Notícias