Câmara dos Deputados

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

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