Câmara dos Deputados

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência