Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, vários debatedores alertaram para a publicação — que pode ocorrer em breve — de um decreto do governo federal que regulamentará a avaliação das pessoas com deficiência que podem receber benefícios sociais. Para eles, haverá um retrocesso se o governo federal optar pelo chamado “modelo médico” para essa avaliação — que, segundo os debatedores, resultaria em um modelo mais restritivo, com foco em objetivos fiscais, em detrimento da inclusão social.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: 'PEC das Domésticas' garantiu direitos trabalhistas na Constituição
- Eduardo Braga agradece a eleitores do AM e faz balanço do mandato
- PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão
- Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar
- Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/10/26
