O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente — com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua. O projeto (PL 4.909/2020) tem como autor o senador Flávio Arns (Podemos-PR) e como relator o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A proposta — que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — segue agora para e análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
- Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado
- Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE
- Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
- CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima