Tag: Política

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Lei altera os encargos financeiros nas vendas de terras públicas rurais

Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes

Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF

Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus

Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares

Concursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos

Lei garante até 3 dias de ‘licença menstrual’ para servidoras do DF

CLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas

Lei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista