Tag: Política

Nova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica

CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF

Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos

Plano de Preservação Urbanística de Brasília é tema do Giro Distrital

Programa Veracidade destaca ações da CLDF em defesa da população idosa

PL obriga implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais

Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF 

Práticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes

Lei garante proteção de mulheres durante procedimentos com sedação ou anestesia

Profissionais de transporte público terão garantia de plano de saúde, segundo Lei promulgada