O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indeferiu, nesta quinta-feira (3), o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao Governo do Distrito Federal. A decisão impede, neste momento, que o ex-governador concorra ao Palácio do Buriti nas eleições de 2026.
O julgamento ocorreu a cerca de um mês do primeiro turno e representa um revés para a campanha de Arruda, que vinha realizando normalmente atividades eleitorais enquanto aguardava a análise do pedido de registro.
O relator do processo, desembargador eleitoral Guilherme Pupe, votou pelo indeferimento da candidatura. O desembargador Néviton Guedes não participou da votação após declarar-se impedido por já ter atuado em processos relacionados à Operação Caixa de Pandora.
Durante o julgamento, a defesa de Arruda foi representada pelo advogado Francisco Emerenciano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou da sessão por meio do procurador Francisco Guilherme Bastos.
Disputa jurídica
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A situação eleitoral de Arruda já era alvo de questionamentos antes do julgamento. A discussão envolve os efeitos de condenações anteriores e a aplicação das mudanças recentes na legislação sobre inelegibilidade.
A defesa argumentava que as alterações nas regras permitiriam a candidatura do ex-governador. O Ministério Público Eleitoral, entretanto, havia se manifestado pelo indeferimento do registro.
Arruda concorre ao Palácio do Buriti pelo PSD, tendo Luiz Pitiman como candidato a vice na chapa Resgatar Brasília.
Defesa ainda pode recorrer
Apesar da decisão do TRE-DF, a situação não está necessariamente encerrada. A defesa de Arruda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá analisar a questão em uma instância superior.
Os próximos passos dependerão das medidas adotadas pela defesa e das decisões que forem tomadas pela Justiça Eleitoral.
Por enquanto, o registro de candidatura de José Roberto Arruda está indeferido pelo TRE-DF, deixando em aberto a continuidade de sua disputa pelo Governo do Distrito Federal nas eleições de 2026.A