Ouvidoria da CLDF superou média anual de demandas em 2024 

Em 2024, a Ouvidoria da CLDF registrou 1.363 demandas, valor acima da média dos últimos anos. O número supera os 917 da média anual quando se consideram todas as manifestações recebidas desde 2008. Além disso, destaca-se que das demandas de ouvidoria — como denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão —, cerca de 65% foram atendidas em até cinco dias. 

Responsável por acolher manifestações dos cidadãos, a Ouvidoria é um canal de relacionamento com o Poder Legislativo local que aprimora o serviço público prestado pela Casa ao promover a participação social. 

Para acionar o serviço, a população tem optado majoritariamente pelo meio digital, canal de 94,94% das demandas, que se distribuem via e-mail ([email protected]); portal; intranet, no caso do público interno; Sistema Eletrônico de Informações (SEI); e Whatsapp, disponível pelo número (61) 99677-5435. O atendimento presencial ocupa o segundo lugar, seguido pelo telefônico, que responde no (61) 3348-8315. Vale ressaltar que a Ouvidoria recebe contatos identificados e anônimos.  
 

“Fiquei bem feliz com o resultado e com o trabalho da nossa Ouvidoria”, enaltece o ouvidor da Casa, deputado Jorge Vianna (PSD). “A gente está preparado para atender a população, que deve procurar os nossos serviços. A população precisa estar mais próxima da CLDF, e não ver a Câmara como um órgão comum do estado mas, sim, como um órgão auxiliador dos cidadãos, que muitas vezes não sabem dos seus direitos”, resume Jorge Vianna. 

Principais demandas 

Queixas sobre mobilidade, calçadas, estacionamentos e vias públicas despontaram entre as mais recorrentes em 2024, com 163 registros. Os relatos trazem um panorama da realidade vivida pela população do Distrito Federal. 

O ouvidor conta que se surpreendeu com a alta incidência de reclamações sobre mobilidade no ano passado, especialmente em Planaltina: diversas manifestações abordam a BR 20, que conecta a saída norte do Plano Piloto à Planaltina. Outro tema que se repetiu ao longo do ano trata dos serviços públicos de Planaltina, de forma ampla, que  inclui transporte, saneamento básico e iluminação pública. Embora reflitam atribuições do Executivo, tais assuntos relacionam-se às funções fiscalizatórias do Legislativo e servem como sinais de alerta para a elaboração de políticas públicas. 

Quanto aos pedidos de informação, os temas mais populares no último ano versam sobre publicidade e transparência de processos e documentos sob a responsabilidade da CLDF, além de dados administrativos relativos a gastos, estrutura, cargos, carreiras e servidores. 

Para demandas de ouvidoria, a área trabalha com o prazo de 30 dias previsto na Lei Distrital 6.519/2020. Já nos pedidos de informação que se enquadrem na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, o atendimento deve ocorrer em até 20 dias. A norma também permite a ampliação do período, nos casos previstos pelo texto.  

Acesse a íntegra do Relatório anual da Ouvidoria da CLDF de 2024!