Por determinação do governador Ibaneis Rocha, o secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, e gestores do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram, nesta quinta-feira (11), de reunião na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República para tratar das obras do Distrito Federal que foram incluídas no Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.
O GDF cadastrou 121 projetos na plataforma do governo federal, das quais 19 foram selecionadas, entre elas a expansão do Metrô em Samambaia, a duplicação da BR-080, o BRT Norte, além de obras nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, saneamento e outras de mobilidade.
Com o objetivo de alinhar as iniciativas e promover ajustes necessários ao andamento, os representantes do Executivo distrital, e responsáveis pelas pastas com obras selecionadas, forneceram informações sobre os projetos de suas áreas.
“A boa notícia é que nós vamos conseguir executar a obra do metrô de Samambaia que, inclusive já está licitada, já tem empresa vencedora, e essa parceria do Governo do Distrito Federal com o governo federal vai possibilitar a execução desta obra”
José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo
“A reunião foi muito produtiva, fizemos todas as tratativas que precisavam e abrimos uma nova linha de entendimento para apresentar aquilo que eles vão chamar de um novo espaço para o PAC, advindo das emendas parlamentares e de recursos que vão conseguir para a próxima etapa. Será uma oportunidade que teremos de apresentar mais alguma proposta que seja relevante para o Distrito Federal. Neste momento, o que está contemplado está assegurado”, disse o secretário de Governo.
“A pedido do ministro Rui Costa, iniciamos uma rodada de monitoramento dos projetos prioritários do PAC nos estados. Fizemos uma reunião bastante produtiva com a equipe do GDF coordenada pelo secretário José Humberto e conseguimos pactuar um conjunto de decisões para acelerar as obras do Novo PAC no Distrito Federal. Dessa forma, conseguimos estreitar a parceira para melhorar as condições de mobilidade, saneamento e os serviços urbanos para quem mais precisa”, informou Roberto Garibe, secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Na reunião, os gestores do GDF trataram das obras de mobilidade urbana, entre elas o metrô de Samambaia, que entrou para a pauta prioritária, e o metrô de Ceilândia, que será encaminhado quando abrir a próxima etapa do PAC. “A boa notícia é que nós vamos conseguir executar a obra do metrô de Samambaia que inclusive já está licitada, já tem empresa vencedora, e essa parceria do Governo do Distrito Federal com o governo federal vai possibilitar a execução desta obra”, comemorou Araújo.
Entre os projetos na área de educação, foram incluídas quatro unidades – um Cepi no Paranoá Parque, um CEI no Paranoá Parque, um CEF no Parque do Riacho Fundo II, e uma Escola Classe no bairro Crixá em São Sebastião. As quatro unidades somam investimentos no valor de mais de R$ 36 milhões
“Foi um dia bastante produtivo e positivo para o metrô e para o transporte de passageiros sob trilhos em Brasília, porque nós conseguimos pactuar o financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para as obras de expansão Samambaia e nós vamos, no futuro, trazer novamente as obras de expansão em Ceilândia para uma nova avaliação junto com o comitê gestor do PAC, a equipe do governo federal e Casa Civil, para que a gente possa também incluir essa obra para executar com o recurso do governo federal. Hoje nós temos a expansão em Samambaia já com obras contratadas, tanto a construtora que vai executar a obra quanto as empresas que farão supervisão. Com o findar desta reunião, nós temos também uma garantia de recursos através do financiamento do BNDES que vai garantir a execução dessa obra e mais uma utilidade pública para o cidadão do Distrito Federal”, afirmou Handerson Cabral, presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
Ainda em relação à mobilidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes apresentou o projeto de duplicação da BR-080. A primeira fase, que será até a saída de Brazlândia, já está licitada e as obras devem começar a partir de maio, após o período de chuvas. A segunda fase desta obra, que vai chegar até a divisa de Goiás com o Distrito Federal, já foi solicitada.
Quanto ao BRT Norte, o GDF vai licitar, neste mês, o viaduto que faz parte do entroncamento de Planaltina com Planaltina de Goiás, na DF-128 com a BR-020. O restante do projeto de infraestrutura do BRT já integra o rol dos projetos do Novo PAC e será apresentado para as equipes técnicas do BNDES e do Ministério das Cidades nos próximos dias. A previsão é que a licitação seja realizada neste semestre.
Também foram abordados os projetos de urbanização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, que englobam drenagem pluvial, esgoto e pavimentação. “A reunião foi extremamente produtiva e nela tivemos a oportunidade de apresentar dois projetos muito importantes para o governo Ibaneis. O projeto de saneamento integrado para o assentamento Santa Luzia, na Estrutural, e o projeto de abastecimento de água potável para o Morro da Cruz, em São Sebastião. Espero que esses projetos sejam selecionados no PAC para que possamos iniciar a implantação o mais rápido possível”, Luis Antonio Reis, presidente da Companhia.
Entre os projetos na área de educação, foram incluídas quatro unidades – um Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) no Paranoá Parque, um Centro de Educação Infantil (CEI) no Paranoá Parque, um Centro de Ensino Fundamental (CEF) no Parque do Riacho Fundo II, e uma Escola Classe no bairro Crixá em São Sebastião. As quatro unidades somam investimentos no valor de mais de R$ 36 milhões.
“Em relação à educação, estão previstas quatro escolas de tempo integral. E hoje a gente fez uma solicitação para que eles analisem a possibilidade de incluir pelo menos mais 10 centros de primeira infância. Todos os Cepis também, como são em tempo integral, atenderiam o programa do MEC de avançar na educação em tempo integral. Eles ficaram de avaliar a nossa solicitação. Então, foi muito positivo e a gente saiu muito satisfeito com o resultado da reunião”, informou a secretária da Educação, Hélvia Paranaguá.
Participaram da reunião representantes do BNDES; dos ministérios da Fazenda; dos Transportes; do Planejamento e Orçamento; das Cidades; da Gestão, Inovação e Serviços; da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Pelo GDF, também participaram os secretários de Cultura, Cláudio Abrantes; de Esporte e Lazer, Renato Junqueira; e gestores da Secretaria de Saúde.
*Com informações da Segov
Fonte: Agência Brasília