O governador Ibaneis Rocha criou a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal, órgão que ficará responsável exclusivamente pelos direitos e bem-estar de cães e gatos do Distrito Federal. O decreto que determina a institucionalização da pasta foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (4).
A criação da secretaria visa fortalecer as ações de proteção animal no DF e melhorar a resposta a situações de maus-tratos e necessidades de bem-estar animal | Foto: Matheus H Souza/Agência Brasília
A nova secretaria terá a missão de elaborar políticas públicas e programas voltados para a proteção desses animais, bem como articular parcerias e gerenciar acordos relacionados ao manejo populacional, vacinação, atendimento veterinário e reabilitação em casos de maus-tratos.
Desta forma, a secretaria absorverá a estrutura e os cargos da antiga Subsecretaria de Proteção Animal, agora renomeada para Subsecretaria de Bem-estar Animal. A reorganização inclui a transferência dos recursos humanos e materiais, bem como dos recursos orçamentários e financeiros, da antiga Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal para a nova Secretaria Extraordinária de Proteção Animal. A Secretaria do Meio Ambiente volta, inclusive, a ter o seu nome original, mas continuará responsável pelo apoio operacional, administrativo e financeiro da nova secretaria.
A criação da secretaria visa fortalecer as ações de proteção animal no DF e melhorar a resposta a situações de maus-tratos e necessidades de bem-estar animal.