Legislativo

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas

Discussão sobre regimes diferenciados na reforma tributária segue na quarta-feira

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu

Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada

Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência