Legislativo

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos

Comissão vota projeto que obriga União a construir ciclovias em estradas federais

Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições

Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança

Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais

Áudio: Lei dispensa comprovação de feriado local em recurso na Justiça

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal