Legislativo

CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem

Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais