Legislativo

Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma

Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção

Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais

Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula

Comissão aprova proibição de "cálculo por dentro" de tributos

Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio

Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública