Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico

Governo edita MP que concede abatimento de até 92% em dívidas do Fies

Comissão aprova regulamentação do transporte de bens e serviços por meio de bicicletas e triciclos

Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores

Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M

Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana