Câmara dos Deputados

Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta

Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil

Sete projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira

Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias

Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado

Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz

Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato

Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública