Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai

Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc

Comissão aprova tratamento igualitário na distribuição de recursos para C&T

Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos

Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor

Congresso realiza sessão para análise da proposta de Orçamento de 2022; acompanhe

Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais

Comissão aprova texto-base do Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral

Aprovada proposta que obriga lojas virtuais a dar maior publicidade ao Serviço de Atendimento ao Consumidor