Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para acessar prontuário médico em casos de crime contra dignidade sexual

Projeto regulamenta uso de aeronaves oficiais por autoridades

Projeto permite liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos

Congresso analisa vetos nesta terça-feira

Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras

Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes

Projeto garante fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram reconstrução mamária

Falta de acesso ao tratamento é principal entrave para combate ao câncer