Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre papel da formação técnica profissional na inclusão social

Projeto garante acesso a vacina mesmo que a pessoa não tenha a caderneta de vacinação

Projeto altera Código Civil para permitir cessão de créditos trabalhistas

Proposta estende aos empregados públicos direito de transferência para acompanhar companheiros

Projeto criminaliza falsificação e contrabando de agrotóxicos

Projeto isenta de IPI bobinas de papel usadas em tacógrafos de veículos

Projeto permite que criança com deficiência acumule recebimento do BPC e do auxílio-inclusão

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.800 para motorista de ônibus

Aprovado texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe

Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis