Câmara dos Deputados

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior

Projeto enviado pelo Executivo altera Plano Plurianual 2024-2027

Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário

Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades; acompanhe

Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas

Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas

Em reunião com chefes dos três Poderes, Lira defende mais recursos para combater incêndios criminosos