Câmara dos Deputados

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 1,2 bi para diversos órgãos públicos em razão das enchentes no RS

Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos