Câmara dos Deputados

Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Comissão aprova ampliação de programa de apoio à atenção da saúde das pessoas com deficiência

Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade

Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual