Câmara dos Deputados

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio