Câmara dos Deputados

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

Congresso recebe iluminação amarela pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância

Comissão de juristas criada para revisar legislação de portos discute relatório final

Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados