10/04/2026 – 15:22
Depositphotos
Debate sobre redução da idade mínima para dirigir deve abordar aspectos psicológicos e sociais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
- Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros
- Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
- Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo
- Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas
- Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), respectivamente, relator e presidente do colegiado.
A comissão especial analisa 270 propostas que mudam o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).
Aureo Ribeiro afirma que muitos adolescentes dirigem antes da idade mínima legal, sem formação adequada, o que aumenta os riscos no trânsito e evidencia a necessidade de reflexão sobre mudanças na legislação e na formação de condutores.
Já Coronel Meira acrescenta que a redução da idade mínima envolve também aspectos psicológicos e sociais, exigindo a análise da maturidade dos jovens.
Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias