Câmara dos Deputados

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo

Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê

Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência

Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras

Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar