Câmara dos Deputados

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta

Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Comisssão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa

Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024