Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto

Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas

Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador