05/11/2025 – 10:53
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado.
Autor da proposta, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) disse que o objetivo é adaptar infraestruturas de grande porte a eventos climáticos extremos. A ideia é evitar, por exemplo, que chuvas causem danos às redes de distribuição de energia ou que períodos de estiagem afetem hidrelétricas e hidrovias.
- Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
- Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
- Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
- Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Parecer favorável
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou ao Plenário a aprovação da versão original da proposta, descartando uma versão elaborada por ele mesmo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias