05/11/2025 – 10:53
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado.
Autor da proposta, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) disse que o objetivo é adaptar infraestruturas de grande porte a eventos climáticos extremos. A ideia é evitar, por exemplo, que chuvas causem danos às redes de distribuição de energia ou que períodos de estiagem afetem hidrelétricas e hidrovias.
- Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
- Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
- Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
- Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
- Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Parecer favorável
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou ao Plenário a aprovação da versão original da proposta, descartando uma versão elaborada por ele mesmo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
