Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet