Câmara dos Deputados

Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos